Legislação 2015

Leis Municipais

1143-2015 - Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2015
1142-2015 - Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Orizona para o Exercício de 2016
1141-2015 - Altera e faz adequação da LM 1.105 de dezembro de 2013, que instituiu o Plano Plurianual de Investimento
1140-2015 - Autoriza o Poder Executivo desafetar de sua destinação primitiva bem imóvel de sua propriedade - Cadeia Municipal
1139-2015 - Autoriza Poder Público a outorgar Permissão de uso de imóvel público - Parte inferior do Coreto
1138-2015 - Autoriza doação de área pública à Cresol Estrada de Ferro - Creditag-Orizona
1137-2015 - Dispõe sobre ações e serviços de Fiscalização e Inspeção Sanitária Municipal
1136-2015 - Denominação de Praça
1135-2015 - Denominação de Rua
1134-2015 - Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
1133-2015 - Estabelece o perímetro urbano de Alto Alvorada e autoriza municipalização do trecho da rodovia que corta a localidade
1132-2015 - Autoriza permuta de imóvel do Patrimônio Municipal por outro de propriedade da Diocese de Ipameri
1131-2015 - Denominação de Rua
1130-2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para a realização da Festa do Peão - 2015
1129-2015 - Dispõe sobre a a criação do Dia do Carreiro do Município de Orizona
1128-2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
1127-2015 - Denominação de Praça
1126-2015 - Autoriza o Município de Orizona a conceder auxílo ao Centro de Convivência

Leis Municipais

1143-2015 - Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2015

1142-2015 - Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Orizona para o Exercício de 2016

1141-2015 - Altera e faz adequação da LM 1.105 de dezembro de 2013, que instituiu o Plano Plurianual de Investimento

1140-2015 - Autoriza o Poder Executivo desafetar de sua destinação primitiva bem imóvel de sua propriedade - Cadeia Municipal

1139-2015 - Autoriza Poder Público a outorgar Permissão de uso de imóvel público - Parte inferior do Coreto

1138-2015 - Autoriza doação de área pública à Cresol Estrada de Ferro - Creditag-Orizona

1137-2015 - Dispõe sobre ações e serviços de Fiscalização e Inspeção Sanitária Municipal

1136-2015 - Denominação de Praça

1135-2015 - Denominação de Rua

1134-2015 - Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências

1133-2015 - Estabelece o perímetro urbano de Alto Alvorada e autoriza municipalização do trecho da rodovia que corta a localidade

1132-2015 - Autoriza permuta de imóvel do Patrimônio Municipal por outro de propriedade da Diocese de Ipameri

1131-2015 - Denominação de Rua

1130-2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para a realização da Festa do Peão - 2015

1129-2015 - Dispõe sobre a a criação do Dia do Carreiro do Município de Orizona

1128-2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

1127-2015 - Denominação de Praça

1126-2015 - Autoriza o Município de Orizona a conceder auxílo ao Centro de Convivência

Leis Complementares Municipais

Lei Complementar 039-2015 - Altera disposições do Regime Próprio de Previdêcia Social de Orizona

Lei Complementar 038-2015 - Altera o Título III, Cap I, em seus Artigos 21 e 22, da Lei Complementar nº 19-2008

Lei Complementar 037-2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação

Lei Complementar 036-2015 - Altera a Lei Complementar 001-2001